Questão de Serviço Social — Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Planos, Programas e Projetos — FACET Concursos 2025
Serviço SocialPlanejamento, Monitoramento e Avaliação de Planos, Programas e Projetos
- Código
- qg447543
- Banca
- FACET Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Monteiro - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social Plantonista
O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014) redesenhou as parcerias entre Estado e OSCs, exigindo planejamento, transparência e controle social. À luz de Kliksberg (1998) e Tenório (2005), que destacam a centralidade da governança democrática e do controle público, como se caracteriza de forma mais acurada a lógica instituída pelo MROSC?
- AO MROSC prioriza a eficiência financeira, permitindo reprogramação unilateral de metas desde que os gastos não ultrapassem o teto orçamentário pactuado.
- BO MROSC presume a capacidade técnica das OSCs, dispensando chamamento formal quando houver histórico de atuação documentado por relatórios satisfatórios.
- CO MROSC centraliza a fiscalização no ente público, facultando a publicidade apenas após a execução contratual, evitando interferências durante a implementação.
- DO MROSC autoriza a seleção direta da OSC quando reconhecida urgência social pelo gestor, mesmo sem plano de trabalho e indicadores de acompanhamento.
- EO MROSC vincula chamamento público a planejamento e metas verificáveis, exigindo monitoramento sistemático e participação social na avaliação dos resultados.