Questão de Fisioterapia — Normas e Legislações de Fisioterapia — FACET Concursos 2025
FisioterapiaNormas e Legislações de Fisioterapia
- Código
- qg447765
- Banca
- FACET Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Monteiro - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fisioterapeuta
A responsabilidade civil e penal do fisioterapeuta é amplamente discutida na literatura (Silva & Guimarães, 2021), sendo delimitada por marcos regulatórios como a Lei nº 6.316/1975 e o Código de Ética Profissional. Configura-se imperativo que a prática clínica observe diligência técnica e prudência, uma vez que falhas de conduta podem resultar em implicações jurídicas severas. À luz desses referenciais, qual proposição traduz com maior fidelidade o núcleo da responsabilidade legal do fisioterapeuta em sua práxis profissional?
- AA atuação fisioterapêutica é avaliada unicamente pela eficácia clínica, sem relação com deveres legais ou com princípios éticos normativos.
- BA responsabilidade do fisioterapeuta limita-se a aspectos técnicos, não abrangendo implicações éticas ou desdobramentos legais de sua prática.
- CO cumprimento de protocolos institucionais isenta o fisioterapeuta de responsabilidades, mesmo diante de resultados adversos ao paciente.
- DO profissional responde civil e penalmente por atos praticados com negligência, imprudência ou imperícia, segundo marcos legais e normativos.
- EA responsabilidade ética e jurídica do fisioterapeuta depende exclusivamente da interpretação subjetiva do paciente acerca do atendimento.