Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — FACET Concursos 2025
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qg447824
- Banca
- FACET Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Monteiro - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Inspetor de Alunos
A Constituição de 1988 consolidou direitos individuais, sociais e coletivos, sendo marco central do processo de redemocratização brasileira. Considerando seus fundamentos, qual proposição traduz de modo mais acurado esse momento histórico?
- AExpansão de direitos sociais formalmente assegurados, mas sujeitos a condicionamentos orçamentários que relativizaram sua efetividade prática imediata.
- BPrioridade a direitos fundamentais centrados na esfera civil, relegando a proteção social a programas estatais condicionados à disponibilidade financeira.
- CAmpliação do voto direto e universalização do sufrágio, ainda que restrições formais a determinados grupos sociais tenham sido mantidas.
- DFortalecimento do Executivo como poder central, buscando equilibrar liberdades civis com estabilidade institucional durante o processo democrático inicial.
- EElevação da dignidade da pessoa humana, da cidadania e do pluralismo político como fundamentos estruturantes do Estado Democrático de Direito.