Questão de Direito Sanitário — Gerenciamento e Controle Sanitário — FACET Concursos 2025
Direito SanitárioGerenciamento e Controle Sanitário
- Código
- qg447901
- Banca
- FACET Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Monteiro - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Veterinário
Uma clínica veterinária foi notificada por ausência de registro técnico atualizado e inconsistências em protocolos de biossegurança. De acordo com a Lei 5.517/1968, o Decreto 64.704/1969 e a Resolução CFMV 1.330/2020, qual resposta técnico-administrativa mantém conformidade ética e legal plena?
- ARetificação progressiva do cadastro junto ao conselho, priorizando a reorganização física do estabelecimento e o agendamento de nova inspeção técnica.
- BContinuidade das atividades clínicas mediante declaração interna de compromisso técnico e posterior atualização documental conforme disponibilidade administrativa.
- CDelegação provisória da função técnica a profissional substituto com registro prévio em outra jurisdição e manutenção integral da rotina operacional vigente.
- DReestruturação parcial dos protocolos de biossegurança, com envio de relatório sintético ao órgão fiscalizador e manutenção do registro pendente até nova vistoria.
- ERegularização imediata do registro institucional, atualização dos manuais de biossegurança e comunicação oficial ao conselho comprovando a adequação das medidas corretivas.