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Questão de Direito Sanitário — Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária — FACET Concursos 2025

Direito SanitárioSistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Código
qg448464
Banca
FACET Concursos
Órgão
Prefeitura de Pedro Velho - RN
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Agente de Fiscalização Sanitária - Nutrição
As normas da ANVISA sobre rotulagem nutricional de alimentos exigem um alto nível de precisão para garantir a proteção do consumidor. Sobre esse tema, assinale a alternativa que aborda corretamente suas disposições mais técnicas:
  1. AA obrigatoriedade de rotulagem nutricional frontal se aplica a todos os alimentos com alta densidade energética, independentemente de serem processados ou não.
  2. BAs alegações nutricionais relacionadas à redução de sódio ou açúcar só são permitidas quando baseadas em comparações com produtos similares que atendam a critérios previamente regulamentados.
  3. CA inclusão de informações sobre alergênicos é facultativa em produtos cujos ingredientes alergênicos estejam presentes em quantidades inferiores a 1% da composição total.
  4. DA rotulagem nutricional para produtos destinados ao consumo coletivo é simplificada, sendo obrigatória apenas a declaração do valor energético total.
  5. EA ANVISA exige que todos os produtos industrializados, incluindo os produzidos artesanalmente, apresentem informações completas de rotulagem nutricional e tabelas de composição.
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GabaritoB — As alegações nutricionais relacionadas à redução de sódio ou açúcar só são permitidas quando baseadas em comparações com produtos similares que atendam a critérios previamente regulamentados.

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