Questão de Arquitetura — Urbanismo — FACET Concursos 2025
ArquiteturaUrbanismo
- Código
- qg448513
- Banca
- FACET Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Pedro Velho - RN
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
De acordo com o Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), os instrumentos de política urbana visam assegurar o cumprimento da função social da propriedade. Considere o caso de um imóvel urbano subutilizado em área central de um município. Qual seria a medida mais adequada com base no Estatuto?
- APermitir o uso do imóvel para qualquer finalidade, desde que sejam pagos os impostos municipais.
- BAplicar o IPTU progressivo no tempo como penalidade, forçando a adequação ao Plano Diretor.
- CIsentar o proprietário de obrigações urbanísticas para estimular o investimento no imóvel.
- DDeterminar a expropriação do imóvel e destinálo a projetos habitacionais de interesse social.
- EAutorizar a demolição do imóvel, independentemente de sua relevância arquitetônica ou histórica.