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Questão de Fisioterapia — Normas e Legislações de Fisioterapia — FACET Concursos 2025

FisioterapiaNormas e Legislações de Fisioterapia
Código
qg448838
Banca
FACET Concursos
Órgão
Prefeitura de Pedro Velho - RN
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Fisioterapia
Em relação à responsabilidade civil do fisioterapeuta no Brasil, considere a seguinte situação: Um paciente sofreu uma lesão durante a aplicação de uma técnica de manipulação vertebral. O paciente alega que não foi devidamente informado sobre os riscos associados ao procedimento e que a lesão resultou em incapacidade temporária. Com base na legislação vigente e nos princípios éticos da fisioterapia, é correto afirmar que:
  1. AO fisioterapeuta não possui responsabilidade civil, desde que o procedimento esteja de acordo com os protocolos clínicos estabelecidos, independentemente do consentimento do paciente.
  2. BA responsabilidade civil do fisioterapeuta é objetiva, ou seja, o fisioterapeuta responde pelo dano causado ao paciente independentemente de dolo ou culpa.
  3. CA responsabilidade civil do fisioterapeuta é subjetiva, e o profissional pode ser responsabilizado por negligência caso não tenha informado adequadamente o paciente sobre os riscos do procedimento.
  4. DO fisioterapeuta pode responder criminalmente pelo dano causado, pois a manipulação vertebral é um procedimento de risco que exige consentimento expresso do paciente.
  5. EA legislação brasileira não prevê responsabilidade civil para fisioterapeutas em casos de lesão decorrente de procedimentos manuais.
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GabaritoC — A responsabilidade civil do fisioterapeuta é subjetiva, e o profissional pode ser responsabilizado por negligência caso não tenha informado adequadamente o paciente sobre os riscos do procedimento.

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