Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FACET Concursos 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg449051
- Banca
- FACET Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Pedro Velho - RN
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Especial
A evolução da Educação Especial no Brasil reflete o desenvolvimento de políticas públicas e legislações que moldaram o direito à educação inclusiva. Sobre esse panorama, selecione a alternativa mais precisa:
- AA LDB promoveu avanços ao estabelecer a inclusão como princípio central, mas ainda permitiu interpretações que mantêm modelos segregados em determinados contextos escolares.
- BO ECA determinou que toda criança e adolescente com deficiência fosse atendido exclusivamente em escolas regulares, independentemente da necessidade de adaptações ou suporte especializado.
- CA Declaração de Salamanca, ao ser incorporada no Brasil, propôs a substituição total de instituições especializadas por escolas regulares como única forma válida de inclusão.
- DA LBI consolidou a obrigatoriedade de práticas inclusivas em todos os níveis de ensino, considerando acessibilidade e equidade como bases, enquanto preservou a possibilidade de serviços complementares quando adequados.
- EA Constituição Federal de 1988 apresentou uma visão inicial sobre a inclusão, mas deixou a implementação de políticas inclusivas totalmente à discricionariedade das instituições escolares.