Questão de Direito Internacional Público — Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais — FACET Concursos 2025
Direito Internacional PúblicoFontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais
- Código
- qg449419
- Banca
- FACET Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Bom Jardim - PE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Em um contexto de tensões comerciais acumuladas e crescente disputa tecnológica entre Estados Unidos e China, o ano de 2024 foi marcado por um acordo bilateral com forte repercussão nos fluxos globais de mercadorias e serviços. O tratado, amplamente debatido em organismos multilaterais como a OMC e o G20, teve impacto direto sobre cadeias produtivas estratégicas, tais como: semicondutores, commodities agrícolas e componentes industriais. Assinale a alternativa que melhor corresponde ao conteúdo e à natureza jurídica desse acordo.
- AAcordo de Livre Comércio Bilateral, com eliminação de todas as tarifas entre os dois países.
- BPacto de Cooperação Tecnológica, com foco exclusivo na proteção de patentes e licenças industriais.
- CAcordo de Redução de Tarifas Comerciais (ARTC), voltado à flexibilização seletiva de barreiras tarifárias e não tarifárias.
- DTratado de Estabilidade Econômica Global, baseado em metas fiscais e cambiais fixadas entre os dois países.
- EProtocolo de Comércio Sustentável, com exigências ambientais como condição para importações.