Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FACET Concursos 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg449516
- Banca
- FACET Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Congo - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Legislação EducacionalA LDB (Lei nº 9.394/1996) estabelece princípios de gestão democrática, flexibilidade curricular e valorização do magistério. Esses dispositivos visam assegurar qualidade e equidade, reconhecendo a educação como direito social e dever do Estado e da família.Assinale a proposição correta.
- AA LDB reconhece a educação como direito de todos, garantindo flexibilidade curricular e gestão democrática.
- BA LDB restringe a educação básica a modelos tradicionais, sem reconhecer diversidade curricular ou autonomia escolar.
- CA LDB exclui a família de responsabilidades educacionais, atribuindo ao Estado função exclusiva de formação cidadã.
- DA LDB estabelece a educação como dever opcional, subordinado à capacidade financeira do Estado.
- EA LDB nega a valorização do magistério, desconsiderando políticas de formação continuada.