Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FACET Concursos 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg449618
- Banca
- FACET Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Monteiro - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
LDB/1996 orienta princípios e organização da educação; ECA/1990 assegura proteção integral; PNE/2014 define metas; códigos de ética instituem deveres profissionais. A docência supõe responsabilidade pedagógica e jurídica, confidencialidade, avaliação justa e zelo por acessibilidade. Freire lembra que “não há ensino sem pesquisa, nem pesquisa sem ensino” coerência ética entre o que se diz e o que se faz. Assinale a alternativa correta.
- AO PNE restringe-se à educação superior, sem metas para a educação básica.
- BA ética docente implica justiça avaliativa, sigilo e respeito à diversidade.
- CA avaliação pode discriminar estilos linguísticos se o conteúdo for dominado.
- DA LDB autoriza dispensar planejamento quando a escola adota BNCC.
- EO ECA isenta o docente de comunicar violações de direitos identificadas.