Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FADENOR 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg449698
- Banca
- FADENOR
- Órgão
- Prefeitura de Januária - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diretor Escolar
Com base no Art. 7º da Lei n.º 14.113/2020, que regulamenta o Fundeb, revoga dispositivos da Lei n.º 11.494/2007 e dispõe sobre a distribuição dos recursos em função das matrículas e das ponderações, analise as afirmativas a seguir. Em seguida, marque V para as verdadeiras e F para as falsas:( ) A distribuição dos recursos do Fundeb considera o número de alunos matriculados nas redes públicas de educação básica presencial, levando em conta as diferenças entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento.( ) O direito à educação infantil é assegurado às crianças até o término do ano letivo em que completarem 5 (cinco) anos de idade.( ) As matrículas em instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público podem ser computadas para fins de distribuição dos recursos, desde que sejam relativas à educação infantil, em creches para crianças de até 3 anos de idade.( ) A distribuição dos recursos do Fundeb ignora as especificidades de modalidades como a educação do campo, pois os critérios de ponderação são uniformes para todos os tipos de estabelecimento.Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo:
- AV, F, V, V.
- BV, F, V, F.
- CV, F, F, F.
- DF, V, F, V.
- EF, V, V, V.