Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FADENOR 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg449706
- Banca
- FADENOR
- Órgão
- Prefeitura de Januária - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diretor Escolar
O ensino no Brasil, de acordo com o Art. 206 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), deve ser ministrado com base em determinados princípios constitucionais. Assinale a alternativa CORRETA sobre esse assunto.
- AA Constituição prevê que o ensino público é oferecido de forma gratuita apenas no ensino fundamental, sendo facultativa a gratuidade para o ensino médio.
- BA gestão democrática do ensino público deve ocorrer exclusivamente por meio da eleição direta dos diretores escolares, sendo vedadas outras formas definidas por lei.
- CA Constituição estabelece que a oferta da educação básica obrigatória, no ensino médio, é responsabilidade compartilhada entre o Estado e a iniciativa privada.
- DO ensino no Brasil deve garantir liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento e o saber, bem como o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas.
- EO ingresso nos planos de carreira dos profissionais da educação básica das redes públicas pode ocorrer por indicação da administração, desde que aprovado pelos vereadores.