Questão de Direito Urbanístico — Direito de Construir — FADESP 2025
Direito UrbanísticoDireito de Construir
- Código
- qg450260
- Banca
- FADESP
- Órgão
- UNIFESSPA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto e Urbanista
Sobre os índices e parâmetros urbanísticos usuais na legislação brasileira, é correto afirmar que
- Ataxa de ocupação se refere à área da projeção da edificação sobre o lote, incluindo elementos construtivos, como beirais, balcões, sacadas, coretos, piscinas e coberturas sem vedações laterais, desde que possuam piso impermeável.
- Bcoeficiente de aproveitamento é a razão da área construída (líquida ou bruta) e de áreas úteis de uma edificação sobre a área de lote em que a edificação se situa, conferindo uma medida de produção de solo edificado.
- Ctaxa de permeabilidade passa a ser exigida a partir da vigência das mudanças climáticas no ambiente urbano.
- Drecuos e afastamentos se destinam à reserva de área de lote para desapropriação e ampliação de vias, principalmente.
- Egabarito é uma forma alternativa de se calcular o índice de aproveitamento, uma vez que se trata de limitação à área construída dos planos verticais da edificação, visando à liberação de espaço aéreo para ventilação e insolação.