Questão de Direito Sanitário — Portarias do Ministério da Saúde — FADESP 2025
Direito SanitárioPortarias do Ministério da Saúde
- Código
- qg450474
- Banca
- FADESP
- Órgão
- UNIFESSPA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro/Área Mecânica
De acordo com a Portaria n° 3.523/1998 – MS – os proprietários, locatários e prepostos, responsáveis por sistemas de climatização, deverão manter um responsável técnico habilitado com atribuição de implantar e manter disponível no imóvel um PMOC (Plano de Manutenção, Operação e Controle) quando o sistema tiver capacidade acima de
- A50.000 BTU/h.
- B60.000 BTU/h.
- C65.000 BTU/h.
- D70.000 BTU/h.
- E80.000 BTU/h.