Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FADESP 2025
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg450585
- Banca
- FADESP
- Órgão
- UNIFESSPA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo/Área: Geral
Determina a LDB/1996 que é dever dos pais ou responsáveis efetivar a matrícula
- Ados menores, a partir dos 7 (sete) anos de idade, no ensino fundamental.
- Bdos menores, a partir dos 6 (seis) anos de idade, no ensino fundamental.
- Cdas crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
- Ddas crianças na educação básica a partir dos 5 (cinco) anos de idade.
- Edos menores, a partir de 6 (seis) anos de idade, na educação infantil.