Questão de Direitos Humanos — Direitos Humanos no Ordenamento Nacional — FADESP 2025
Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Código
- qg450941
- Banca
- FADESP
- Órgão
- UNIFESSPA
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
O artigo 4º, da Lei nº 12.990, de 2014, que disciplina a aplicação da reserva de vagas para pessoas negras nos concursos públicos, dispõe que “A nomeação dos candidatos aprovados respeitará os critérios de alternância e proporcionalidade, que consideram a relação entre o número de vagas total e o número de vagas
- Areservadas somente a candidatos com deficiência.
- Breservadas a candidatos com deficiência e a candidatos negros.
- Creservadas somente a candidatos negros.
- Dpara candidatos com deficiência que surgirem no prazo de validade do concurso.
- Epara candidatos negros que surgirem no prazo de validade do concurso.