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Questão de Direito Civil — Contratos em Espécie — FAFIPA 2025

Direito CivilContratos em Espécie
Código
qg451020
Banca
FAFIPA
Órgão
Câmara de Campo Mourão - PR
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Procurador Jurídico
João emprestou a Pedro cem sacas de soja de primeira qualidade, comprometendo-se este a devolver igual quantidade e qualidade de soja após a colheita seguinte. Considerando o disposto no Código Civil, é CORRETO afirmar que a relação jurídica entre João e Pedro configura:
  1. AUm contrato de mútuo, pois há empréstimo de coisas fungíveis, devendo o mutuário restituir bens do mesmo gênero, qualidade e quantidade.
  2. BUm contrato de depósito, uma vez que o mutuário deve apenas guardar e conservar os bens recebidos.
  3. CUm contrato de locação, em razão da transferência temporária da posse direta sobre o bem.
  4. DUm contrato de doação, já que a devolução é facultativa e depende da vontade do mutuário.
  5. EUm contrato de comodato, pois se trata de empréstimo gratuito de bens móveis.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — Um contrato de mútuo, pois há empréstimo de coisas fungíveis, devendo o mutuário restituir bens do mesmo gênero, qualidade e quantidade.

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