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Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — FAFIPA 2025

Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
Código
qg451025
Banca
FAFIPA
Órgão
Câmara de Campo Mourão - PR
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Procurador Jurídico
Carlos e Ana residem há seis anos, de forma contínua e sem oposição, em um terreno urbano de 200 m² localizado na periferia de Curitiba - PR. O imóvel, antes abandonado, passou a ser utilizado como moradia da família. O casal não possui outro bem imóvel, urbano ou rural. Diante dessa situação, e conforme o Código Civil, é CORRETO afirmar que:
  1. Aa aquisição do imóvel exige a comprovação de posse superior a dez anos ininterruptos.
  2. Bapenas Carlos poderá requerer o título de domínio, pois a lei confere a propriedade exclusivamente ao chefe da família.
  3. Co título de domínio poderá ser conferido a Carlos ou Ana, ou a ambos, independentemente do estado civil.
  4. Dcaso obtenha o domínio, Carlos e Ana não poderão pleitear novo usucapião urbano ou rural sobre outro imóvel futuramente.
  5. Eo direito de usucapião urbano especial se aplica a imóveis com área superior a 300 m².
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GabaritoC — o título de domínio poderá ser conferido a Carlos ou Ana, ou a ambos, independentemente do estado civil.

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