Questão de Legislação Federal — Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais — FAFIPA 2025
Legislação FederalLei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais
- Código
- qg451368
- Banca
- FAFIPA
- Órgão
- Fundação Araucária - PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
A Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98), em seu artigo 8º, define elementos que não são protegidos pelo direito autoral. Com base nesse dispositivo legal, assinale a alternativa que apresenta um conteúdo que NÃO é protegido como direito autoral.
- AUm conto publicado em antologia literária.
- BUm poema inédito de autoria identificada.
- CUma música registrada em cartório e disponibilizada em plataformas digitais.
- DUma pintura assinada por artista brasileiro contemporâneo.
- EUm projeto de lei apresentado em sessão legislativa.