As relações e transações estabelecidas entre partes relacionadas podem exercer influência significativa sobre as demonstrações contábeis, tornando fundamental a correta identificação dessas partes. Assim, são consideradas partes relacionadas:
Aclientes que efetuam compras de mercadorias em transações comuns de mercado, sem manter participação societária.
Bentidades controladas por um mesmo ente, mesmo que não realizem transações relevantes entre si nem compartilhem recursos de maneira significativa.
Cfornecedores não recorrentes, sem influência relevante ou relação societária.
Daquelas que são definidas de acordo com a estrutura de relatório financeiro aplicável.
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GabaritoD — aquelas que são definidas de acordo com a estrutura de relatório financeiro aplicável.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Partes Relacionadas (NBC TA 550)
Gabarito: letra D. A definição de partes relacionadas depende diretamente da estrutura de relatório financeiro aplicável (CPC 05, IAS 24, NBC TA 550), que estabelece os critérios de controle, influência significativa, coligadas, controladas, pessoal-chave, etc. A alternativa D captura corretamente esse conceito-chave.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Clientes comuns, sem participação societária ou influência, não se enquadram como partes relacionadas. A relação comercial típica de mercado não gera o vínculo exigido pela norma.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Embora entidades sob controle comum sejam, em regra, partes relacionadas, a alternativa desconsidera a exceção importante para entidades controladas pelo mesmo Estado (governo): nesse caso, elas só são consideradas partes relacionadas se realizarem transações significativas ou compartilharem recursos de forma relevante. Além disso, a definição completa depende do framework aplicável, não apenas do controle comum.
NÃO CAIA NESSA!
A banca apresenta uma regra geral (controle comum gera parte relacionada) sem a ressalva para entidades estatais, levando o candidato a considerar a alternativa correta. Lembre-se: entidades sob controle comum de um Estado não são automaticamente partes relacionadas; exigem transações ou compartilhamento de recursos significativos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Fornecedores não recorrentes, sem influência relevante ou relação societária, claramente não estão no conceito de parte relacionada. A definição exige vínculos de controle, influência significativa ou pessoal-chave da administração.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A definição de parte relacionada é aquela estabelecida pela estrutura de relatório financeiro aplicável (como CPC 05 – Partes Relacionadas, IAS 24, NBC TA 550). Essa estrutura detalha os relacionamentos que configuram partes relacionadas, incluindo controle, influência significativa, coligadas, controladas, entidades sob controle comum, pessoal-chave da administração, etc. A alternativa D é a única que reflete essa premissa fundamental.
PEGA ESSA DICA!
A banca pode tentar confundir listando exemplos específicos, mas a essência é que partes relacionadas são definidas pelo relatório financeiro aplicável. Memorize a NBC TA 550 e o CPC 05 para identificar os relacionamentos típicos: controle, influência significativa, coligadas, controladas, grupo econômico, pessoal-chave, etc.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)