Questão de Direito Sanitário — Saúde Pública — Fundação FAPEC 2025
Direito SanitárioSaúde Pública
- Código
- qg452213
- Banca
- Fundação FAPEC
- Órgão
- SANESUL
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- FAPEC - - Assistente Administrativo
O Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, instituído pela Lei n.º 14.026/2020, busca modernizar a gestão e ampliar o acesso ao saneamento no Brasil. Uma das metas principais é garantir a universalização do acesso à água potável e ao esgotamento sanitário até 2033, promovendo maior eficiência nos serviços. Qual é uma das metas dessa lei?
- AExtinguir tarifas sociais.
- BUniversalizar o acesso ao saneamento básico até 2033.
- CReduzir a participação do setor privado no saneamento.
- DEliminar o tratamento de efluentes.
- EPrivatizar todos os serviços de saneamento básico.