Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito Tributário — Tributos Municipais — FAU 2025

Direito TributárioTributos Municipais
Código
qg452425
Banca
FAU
Órgão
Prefeitura de Capanema - PR
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista Tributário da Receita Municipal
De acordo com o Código Tributário Municipal, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel, por natureza ou acessão física, como definido na lei civil, localizado na Zona Urbana do Município. Como incentivo para construção de passeio em boas condições de uso e construído dentro dos padrões exigidos pela Prefeitura, será concedido desconto de:
  1. A25%.
  2. B20%.
  3. C15%.
  4. D10%.
  5. E5%.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — 10%.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

IPTU — Incentivo para construção de passeio

Gabarito: letra D (10%). A questão cobra o percentual de desconto concedido pelo Município como incentivo à construção de passeio em boas condições, conforme previsto no Código Tributário Municipal. De acordo com o gabarito oficial, o desconto é de 10%.

A banca testa o conhecimento de um benefício fiscal específico do IPTU, que pode ser estabelecido por lei municipal para estimular a melhoria urbana. Como o texto literal não foi fornecido, a resposta baseia-se no gabarito oficial.

Alternativa A — ❌ Incorreta (25%)

O percentual de 25% não corresponde ao desconto previsto no Código Tributário Municipal para esse incentivo.

Alternativa B — ❌ Incorreta (20%)

O desconto não é de 20%; o gabarito oficial aponta 10%.

Alternativa C — ❌ Incorreta (15%)

15% é outro distrator, não condizente com a legislação municipal.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO (10%)

Conforme o gabarito oficial, o desconto concedido é de 10%.

Alternativa E — ❌ Incorreta (5%)

O percentual de 5% não é o correto.

SE LIGUE NESSA!

Questão baseada em lei municipal específica. Para acertar, é necessário memorizar o percentual exato estabelecido no Código Tributário do Município. Como o texto legal não consta no contexto, a resolução segue o gabarito oficial.

Gabarito: letra D.

Link permanente: /questoes/qg452425