Pular para o conteúdo principal

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — FAU 2025

Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
Código
qg453384
Banca
FAU
Órgão
Prefeitura de Pinhalão - PR
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Assistente Social
De acordo com o ECA, em relação ao direito à convivência familiar e comunitária pode-se afirmar que:
  1. AA permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 3 anos, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
  2. BO poder familiar será exercido pela mãe.
  3. CA falta ou carência de recursos materiais, em muitos casos, constitui motivo para a perda ou suspensão do poder familiar.
  4. DÉ direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.
  5. EA colocação em família substituta far-se-á apenas mediante guarda e adoção.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.

Link permanente: /questoes/qg453384