Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FAU 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg453614
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Pinhalão - PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
A Lei n.º 9.394/1996 (LDBEN) prevê, dentre várias demandas, a gestão democrática do ensino público. Dessa forma, qual dispositivo a consolida de maneira correta?
- AArt. 14, que menciona participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico e eleição de dirigentes.
- BArt. 3.º, inciso VIII, que institui cobrança de mensalidades.
- CArt. 32, que define a carga horária mínima anual, sendo restrita ao DF.
- DArt. 4.º, sobre a não gratuidade do Ensino Fundamental.
- EArt. 37, sobre Educação de jovens e adultos.