Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FAU 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg453794
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Porto Amazonas - PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Apoio Educacional
Na Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013 a Educação Especial é entendida como:
- AModalidade de educação escolar oferecida obrigatoriamente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
- BModalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
- CModalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede especial de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
- DModalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos somente com deficiências físicas e cognitivas.
- EModalidade de educação escolar oferecida parcialmente na rede regular de ensino, para educandos com dificuldade de aprendizagens e/ou altas habilidades ou superdotação.