Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FAU 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg453808
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Porto Amazonas - PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Agente de Apoio Educacional
A Lei nº 12.796, de 04 de abril de 2013, alterou a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabeleceu as diretrizes e bases da educação nacional. Leia na sequência as assertivas e aponte quais fazem parte da sua nova redação:“Art. 4º”I - educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: a) pré-escola. b) ensino fundamental. c) ensino médio.II - educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.III - atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.IV - acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
- AAs alternativas corretas são somente a I, II e IV.
- BAs alternativas corretas são somente a II e III.
- CTodas as alternativas estão corretas.
- DAs alternativas corretas são somente a I, III e IV.
- ENenhuma das alternativas está correta.