Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FAU 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg453902
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Porto Amazonas - PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Educador Infantil
Podemos apontar como CORRETA a resposta que define acerca da Lei sob número 9394/96, de 20 de dezembro de 1996:
- ALei de Proteção dos dados dos professores.
- BLei que proíbe o uso de imagens em sala de aula.
- CLDBEN - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- DECA - Estatuto da Criança e do Adolescente.
- ELei do Plano de Carreira docente, em específico.