Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FAU 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg454084
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Porto Amazonas - PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor
De acordo com o ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente, a definição de criança e adolescente se dá da seguinte maneira:
- AConsidera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezessete anos de idade.
- BConsidera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre dez e vinte e dois anos de idade.
- CConsidera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, somente.
- DConsidera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
- EConsidera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre quinze anos de idade, após isso, é considerado jovem.