Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FAU 2025
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg454208
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Porto Barreiro - PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Atendente de Creche
O texto que dispõe do Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, está escrito numa importante Lei Federal que define a estrutura da Educação Nacional. Essa lei se intitula de maneira CORRETA:
- ALei de Proteção de Dados e Sigilo.
- BLei de Amparo ao Trabalhador da Infância.
- CLei de Inclusão Social.
- DLei de Acessibilidade.
- ELei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.