Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FAU 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg454675
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Porto Barreiro - PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor II
A Lei nº 12.796, de 4 de abril 2013, dispõe de um importante componente da Legislação educacional brasileira. Assinale a alternativa correta.:
- APreconiza o Estatuto do Índio.
- BDispõe sobre a Base Nacional Comum Curricular.
- CTrata do Plano nacional de Carreira docente, para o Estado do PR.
- DDelibera sobre os povos originários, somente.
- EAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e de outras providências.