Questão de Direito Civil — Parte Geral — FAU 2025
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg454959
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Quarto Centenário - PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Consoante dispõe o Código Civil a respeito dos defeitos do negócio jurídico, analise as assertivas a seguir e marque a opção correta:
- AA simulação, quando verificada, conduz à anulabilidade do negócio jurídico, permitindo que os interessados diretos convalidem seus efeitos mediante manifestação expressa.
- BO dolo do terceiro, ainda que conhecido por uma das partes, jamais é apto a macular o negócio jurídico, eis que se trata de vício externo à relação negocial direta.
- CA coação, como vício de consentimento, torna o negócio jurídico anulável, sendo irrelevante, para sua caracterização, o grau de intensidade do temor incutido na vítima, bastando a simples ameaça.
- DO erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade.
- EA lesão, ainda que implique manifesta desproporção entre as prestações, é vício que enseja a nulidade absoluta do negócio jurídico, uma vez que atenta contra a função social do contrato.