Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Monte Belo do Sul (Rio Grande do Sul) — FAU 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Monte Belo do Sul (Rio Grande do Sul)
- Código
- qg454972
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Quarto Centenário - PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
René, nomeado para cargo comissionado há dezessete meses, aspirou ao direito de licença para tratar de interesses particulares. À luz das disposições do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Quarto Centenário sobre a respectiva licença, é correto afirmar que:
- ARené não poderá obter licença antes de completar dois anos de exercício.
- BRené poderá obter licença, visto que já completou dezoito meses de exercício.
- CRené somente não poderá obter licença caso tenha usufruído do mesmo direito há menos de dois anos.
- DRené poderá obter licença, todavia sem remuneração.
- ERené não poderá obter licença, visto que é direito exclusivo dos servidores estáveis.