Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FAU 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg455549
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Toledo - PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo I
A Lei n° 12.796, de 04.04.2013, a qual altera a Lei de 20 de dezembro de 1996, se refere a:
- APNE- Plano Nacional de Educação.
- BPreconiza a Política de atendimento à infância.
- CLDBEN 9394/96- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- DO Estatuto da Criança e do Adolescente.
- EPreconiza a legislação sobre Direitos humanos.