Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FAU 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg455596
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Toledo - PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Infantil
A Lei n° 12.796, de 04.04.2013 - Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e assim se refere de maneira correta:
- AECA- Estatuto da Criança e do Adolescente.
- BPNE- Plano Nacional de Educação, vigente em período decenal.
- CLDBEN- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- DLei de Políticas de Ações afirmativas.
- ELei de Proteção de dados da Educação Infantil.