Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FAU 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg455609
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Toledo - PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Infantil
Dentre as Leis que antecederam a LDBEN 9394/96, tivemos como Leis que se preocuparam com a Educação em território Nacional de forma correta:
- AO ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente.
- BOs Planos Municipais de Educação, que estão em vigor até a atualidade.
- COs intitulados PEE’s, delimitando o cenário nacional como um todo.
- DOs Planos de Carreira, os quais preconizam sobre as práticas docentes.
- ELei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961 e Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, ambas tratando da organização do ensino em território nacional.