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Questão de Direito Civil — Parte Geral — FAU 2025

Direito CivilParte Geral
Código
qg455797
Banca
FAU
Órgão
Prefeitura de Três Barras do Paraná - PR
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Advogado
Com base nas disposições do Código Civil acerca dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta:
  1. AO dolo acidental, ainda que não seja a causa determinante da manifestação de vontade, sempre autoriza a anulação do negócio jurídico, em razão da quebra da boa-fé objetiva.
  2. BNão se admite o reconhecimento de estado de perigo quando a situação envolver pessoa que não integre o núcleo familiar do declarante.
  3. CA coação exercida por terceiro jamais enseja a anulação do negócio jurídico, visto que a vontade do contratante diretamente envolvido não foi afetada pelo ato ilícito.
  4. DO erro de cálculo é vício substancial, apto a ensejar a anulação do negócio jurídico, pois compromete a exatidão da manifestação de vontade.
  5. EOcorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
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GabaritoE — Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

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