Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — FAU 2025
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qg456013
- Banca
- FAU
- Órgão
- Prefeitura de Três Barras do Paraná - PR
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico de Segurança do Trabalho
De acordo com a NR-05, a CIPA é obrigatória em empresas que:
- ATenham o número mínimo de empregados estabelecido no Quadro I da NR-05, conforme o CNAE.
- BTenham, no mínimo, 5 empregados e estejam inscritas no Simples Nacional.
- CPossuem apenas atividades industriais.
- DContratem funcionários terceirizados para atividades de risco
- EEstejam no mercado há mais de 5 anos e possuam o número mínimo de empregados estabelecido no Quadro I da NR-05.