Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — FRONTE 2025
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg462650
- Banca
- FRONTE
- Órgão
- Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diretor Escolar
A coordenação da Política Nacional de Educação, segundo a Lei nº 9.394/1996, caberá:
- AÀ União.
- BAos Estados.
- CAo Distrito Federal.
- DAos municípios.