Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Legislação das Pessoas com Deficiência — FRONTE 2025
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Legislação das Pessoas com Deficiência
- Código
- qg462654
- Banca
- FRONTE
- Órgão
- Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diretor Escolar
Para a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa Com Deficiência, Lei nº 13.146/2015, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza:
- Afísica, mental, intelectual ou sensorial.
- Bfísica, mental, social ou financeira.
- Cfísica, mental, sensorial ou espiritual.
- Dfísica, mental, política ou social.