Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado de Minas Gerais — FRONTE 2025
Legislação EstadualLegislação do Estado de Minas Gerais
- Código
- qg462655
- Banca
- FRONTE
- Órgão
- Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Diretor Escolar
Quais produtos/serviços estão proibidos de ser vendidos nas escolas públicas de ensino fundamental e médio, conforme a Lei nº 12.171/1996?
- ASomente cigarros e bebidas alcoólicas
- BCigarros, bebidas alcoólicas e produtos com ilustrações de jogos de azar.
- CBebida alcoólica, tabaco, jogo de azar, produto impróprio para crianças e adolescentes.
- DSomente produtos com ilustrações de jogos de azar.