Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — FRONTE 2025
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg462703
- Banca
- FRONTE
- Órgão
- Prefeitura de Costa Rica - MS
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Guarda Civil Municipal
A chamada Constituição Cidadã reúne os direitos e garantias fundamentais, entre os quais está o inciso IV, trata da matéria sobre manifestação do pensamento como expressão essencial do direito individual e da sociedade. Nesse contexto, assinale a alternativa que reflete corretamente esse dispositivo constitucional.
- AÉ livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato para resguardar a intimidade do cidadão.
- BÉ livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato.
- CA manifestação do pensamento somente é livre quando previamente autorizada por autoridade competente.
- DA livre manifestação do pensamento pode ser exercida exclusivamente por cidadãos brasileiros natos.