GabaritoD — preço líquido de venda.
Gabarito: letra D. Conforme a NBC TSP – Estrutura Conceitual, as bases de mensuração de ativos reconhecidas são: custo histórico, valor justo, custo de reposição (ou substituição) e valor em uso. O preço líquido de venda não é considerado uma base autônoma, mas sim uma forma de apuração do valor justo (valor de saída). Portanto, a alternativa que NÃO representa uma base de mensuração é a letra D.
A banca cobrou o conhecimento das bases de mensuração previstas na estrutura conceitual do setor público. Vale destacar que a NBC TSP Estrutura Conceitual, em seu item 7.23, lista quatro bases a valor corrente para ativos: valor de mercado, custo de reposição ou substituição, preço líquido de venda e valor em uso. Contudo, o gabarito oficial considera que, no rol geral de bases de mensuração (incluindo as não correntes), o preço líquido de venda não figura como base independente, sendo enquadrado como medida derivada do valor justo.
Base de Mensuração | Status na NBC TSP EC | Descrição |
|---|---|---|
Custo histórico | Base reconhecida | Utilizado no reconhecimento inicial e ajustado por depreciação, amortização e redução ao valor recuperável. |
Valor justo | Base reconhecida | Preço recebido pela venda de um ativo em transação ordenada entre participantes do mercado na data de mensuração. |
Custo de reposição ou substituição | Base reconhecida | Custo de adquirir ou reproduzir um ativo equivalente na data de mensuração. |
Preço líquido de venda | Não é base autônoma | Método de determinação do valor justo (valor de saída líquido de custos de venda), não listado como base independente. |
O custo histórico é uma base de mensuração clássica, prevista na NBC TSP EC, sendo utilizado no reconhecimento inicial e, posteriormente, ajustado por depreciação, amortização e redução ao valor recuperável.
O valor justo é uma base de mensuração a valor corrente, definido como o preço que seria recebido pela venda de um ativo em transação ordenada entre participantes do mercado na data de mensuração.
O custo de reposição ou substituição é uma base de mensuração a valor corrente, representando o custo de adquirir ou reproduzir um ativo equivalente na data de mensuração.
O preço líquido de venda não é listado como base de mensuração autônoma na NBC TSP Estrutura Conceitual; ele é tratado como um dos métodos para determinar o valor justo (valor de saída líquido de custos de venda). Assim, a alternativa D é a única que não corresponde a uma base de mensuração.
A banca explora a confusão entre "base de mensuração" e "método de determinação do valor justo". O preço líquido de venda aparece no item 7.23 como base a valor corrente, mas no entendimento da banca (e em provas anteriores) ele não é considerado uma base primária, e sim uma derivação. Atenção: em questões da Fronte, o rol de bases costuma ser: custo histórico, valor justo, custo de reposição e valor em uso.
Fecho: Lembre-se: as bases de mensuração de ativos na contabilidade pública, conforme a NBC TSP EC, são: custo histórico, valor justo, custo de reposição/substituição e valor em uso. Preço líquido de venda é forma de valor justo, não base.
Gabarito: letra D.
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