Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — FRONTE 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg463202
- Banca
- FRONTE
- Órgão
- Prefeitura de Santa Bárbara - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta:
- AO ECA assegura proteção integral apenas a crianças em situação de risco.
- BO trabalho infantil é permitido a partir dos 14 anos, em qualquer condição.
- CO ECA reconhece a criança e o adolescente como sujeitos de direitos, garantindo-lhes prioridade absoluta.
- DApenas adolescentes com medidas socioeducativas têm acesso aos direitos garantidos pelo ECA.