Questão de Legislação Federal — Lei 8.842 de 1994 - Política Nacional do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e Decreto 1.948 de 1996 — FRONTE 2025
Legislação FederalLei 8.842 de 1994 - Política Nacional do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e Decreto 1.948 de 1996
- Código
- qg463206
- Banca
- FRONTE
- Órgão
- Prefeitura de Santa Bárbara - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
Sobre a Política Nacional do Idoso (PNI) e o Estatuto do Idoso, é correto afirmar:
- AAmbos os instrumentos garantem apenas o acesso à aposentadoria e à pensão.
- BA proteção social ao idoso deve ser realizada exclusivamente pela família.
- CA prioridade no atendimento ao idoso está assegurada na legislação brasileira.
- DA política nacional do idoso é voltada apenas à população acima de 75 anos.