Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FRONTE 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg463580
- Banca
- FRONTE
- Órgão
- Prefeitura de Cravinhos - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Segundo o Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, EXCETO:
- AElaborar e executar sua proposta pedagógica.
- BAdministrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.
- CAssegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.
- DVelar pelo cumprimento do plano de aula de cada discente.