Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FRONTE 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg463628
- Banca
- FRONTE
- Órgão
- Prefeitura de Piraju - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Segundo o art. 208 do ECA, o Estado deve garantir à criança e ao adolescente:
- AAcesso ao ensino superior gratuito.
- BEnsino fundamental gratuito e transporte escolar
- CEducação somente a partir dos 6 anos.
- DEnsino fundamental somente em rede particular.