Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FRONTE 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg463649
- Banca
- FRONTE
- Órgão
- Prefeitura de Piraju - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
Com base no Decreto 10.656/2021, que regulamenta a Emenda Constitucional 108/2020 e a Lei 14.113/2020 (FUNDEB), assinale a alternativa correta:
- AA partir de 2021, no mínimo 60% dos recursos do FUNDEB devem ser investidos em pagamento de profissionais da educação
- BA complementação da União chega a 23% em 2026.
- CA contribuição da União em 2021 foi fixada em 23%.
- DO FUNDEB não prevê complementação da União.