Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FRONTE 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg463650
- Banca
- FRONTE
- Órgão
- Prefeitura de Piraju - SP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
O Art. 205 da Constituição Federal estabelece que “a educação é direito de todos e dever do Estado e da família...”. Já o Art. 214 exige a elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE). Sobre esses dispositivos, assinale o correto:
- AO PNE deve ser revisto a cada cinco anos para avaliar políticas educacionais.
- BA educação é direito social sem vínculo familiar.
- CO PNE tem duração decenal e articula todas as esferas federativas.
- DA família não tem qualquer dever formal em relação à educação.