Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FRONTE 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg463769
- Banca
- FRONTE
- Órgão
- Prefeitura de Santa Bárbara - MG
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
A LDB/1996 estabelece um conjunto de finalidades para a educação nacional que, embora articuladas entre si, exigem interpretações cuidadosas quanto ao papel do Estado e da instituição escolar. Considerando o texto legal e sua lógica normativa, qual das opções melhor expressa uma consequência direta do princípio de “garantia de padrão de qualidade” quando relacionado à gestão democrática e à organização dos sistemas de ensino?
- AObriga os sistemas a adotarem exclusivamente avaliações externas padronizadas como principal mecanismo de garantia da qualidade.
- BVincula a qualidade da educação apenas ao investimento financeiro mínimo por aluno, conforme definido nacionalmente.
- CDetermina que a melhoria da qualidade deve ocorrer predominantemente por meio da ampliação da carga horária mínima anual.
- DImplica que Estados e Municípios devem assegurar condições materiais, formativas e organizacionais que tornem efetiva a participação democrática e o direito à aprendizagem.